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Apresentação

A Biblioteca Digital do Ministério Público Federal (BDMPF) tem dois grandes objetivos. O primeiro é reunir e disponibilizar a legislação produzida por todas as unidades do Ministério Público Federal (MPF) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ressalta-se que há acompanhamento diário das publicações oficiais.

O segundo é disseminar a memória institucional do MPF, que contempla a produção bibliográfica da Instituição, dos membros e dos servidores.

Comunidades da Biblioteca Digital do MPF

Submissões recentes

  • PRRS ¿ Procuradoria da República no Rio Grande do Sul (DMPFe, Administrativo de 20/12/2018, p. 37, 2019-12-20)
    Regulamenta os serviços do MPF/RS no período de recesso judiciário, entre os dias 20 de dezembro de 2018 e 06 de janeiro de 2019.
  • PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal (DMPF-e, Brasília, DF, 17 dez. 2018. Caderno Administrativo, p. 21., 2019-12-17)
    Designa os servidores HILDEGARDE DE SOUZA MACEDO e RICARDO HENRIQUE VASCONCELOS MOURA, como fiscal e fiscal substituto de contrato, responsáveis por acompanhar e fiscalizar a execução do contrato administrativo firmado ...
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DOU, Brasília, DF, 14 dez. 2018. Seção 3, p. 189., 2019-12-14)
    Torna públicos o resultado final na avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararam pessoas com deficiência, o resultado final no procedimento de verificação da condição declarada para concorrer à vagas reservadas ...
  • PRRS ¿ Procuradoria da República no Rio Grande do Sul (DMPFe, Administrativo de 07/12/2018, p. 23, 2019-12-07)
    Institui e regulamenta as atividades do Serviço de Apoio Especializado no âmbito da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul.
  • PRTO - Procuradoria da República no Tocantins (DMPF-e, Brasília, DF, 2 out.Caderno Administrativo, p.33., 2019-10-02)
    Designa o servidor Frank Ferreira Martins, ocupante do cargo em comissão de assessor Nível II (Engenheiro Civil), para, sob os aspectos quantitativo e qualitativo, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos firmados ...

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