Apresentação
A Biblioteca Digital do Ministério Público Federal (BDMPF) tem dois grandes objetivos. O primeiro é reunir e disponibilizar a legislação produzida por todas as unidades do Ministério Público Federal (MPF) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ressalta-se que há acompanhamento diário das publicações oficiais.
O segundo é disseminar a memória institucional do MPF, que contempla a produção bibliográfica da Instituição, dos membros e dos servidores.
Comunidades da Biblioteca Digital do MPF
Submissões recentes
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PRRS ¿ Procuradoria da República no Rio Grande do Sul
(DMPFe, Administrativo de 20/12/2018, p. 37, 2019-12-20)
Regulamenta os serviços do MPF/RS no período de recesso judiciário, entre os dias 20 de dezembro de 2018 e 06 de janeiro de 2019.
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PGR - Procuradoria-Geral da República
(DOU, Brasília, DF, 14 dez. 2018. Seção 3, p. 189., 2019-12-14)
Torna públicos o resultado final na avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararam pessoas com deficiência, o resultado final no procedimento de verificação da condição declarada para concorrer à vagas reservadas ...
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PRRS ¿ Procuradoria da República no Rio Grande do Sul
(DMPFe, Administrativo de 07/12/2018, p. 23, 2019-12-07)
Institui e regulamenta as atividades do Serviço de Apoio Especializado no âmbito da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul.
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PRPR - Procuradoria da República no Paraná
(DOU, Brasília, DF, 30 de jul. 2012. Seção 2, p. 39., 2019-07-30)
Dispensa João Marcelo Lima Normanha de Miranda da função de Assessor - Nível 1, FC-2, do Gabinete da Dra. Danielle Dias Curvelo, da Procuradoria da República no Município de Londrina, e o designa para exercer esta função, ...
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PRPR - Procuradoria da República no Paraná
(DOU, Brasília, DF, 24 de jul. 2012. Seção 2, p. 37., 2019-07-24)
Designa o Procurador da República Luis Wanderley Gazoto para oficiar nos feitos judiciais cíveis e criminais, de competência da Vara Federal de Campo Mourão, inclusive comparecendo às audiências designadas de interesse do ...
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