Navegação por título

Navegação por título

Classificar por: Ordenar: Resultados:

  • PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRR1 - Procuradoria Regional da República da 1ª Região; PRAM - Procuradoria da República no Amazonas (1999)
    Encaminha cópia de informações acerca da fase atual de ação criminal referente ao genocídio praticado em 1988 contra a etnia Ticuna, conhecido como "massacre do capacete"
  • HORTA, Rodrigo Otávio da Silva (Faculdade Educacional da Lapa - FAEL, 2016)
    As questões que fazem referência à gestão da segurança institucional, pela Administração Pública, deixam clara a importância de serem traçadas diretrizes e normas gerais para elaboração de planos de segurança orgânica, ...
  • HORTA, Rodrigo Otávio da Silva (Faculdade Educacional da Lapa - FAEL, 2017)
    As questões que fazem referência à gestão da segurança institucional, pela Administração Pública, deixam clara a importância de serem traçadas diretrizes e normas gerais para elaboração de planos de segurança orgânica, ...
  • Ministério Público Federal (2015)
    O Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos do Ministério Público Federal busca a tônica da eficiência, da eficácia e da efetividade na gestão e fiscalização dos contratos administrativos, que são fatores ...
  • Secretaria de Administração (Ministério Público Federal, 2016)
    O Guia de Contratações Sustentáveis do Ministério Público Federal vem estabelecer uma noção aplicável do conceito de sustentabilidade nas contratações, que é premissa para a melhoria contínua da qualidade nas contratações do MPF.
  • PGR/SSI - Secretaria de Serviços Integrados de Saúde. (Ministério Público Federal, 2016)
    O objetivo deste guia é orientar, de modo didático e prático, a melhor forma de alimentar o seu bebê no primeiro ano de vida. Todas as orientações são baseadas no Guia Alimentar para Crianças Menores de Dois Anos, do ...
  • Batista, Douglas Rangel (2016-07)
    O foco deste estudo é refletir sobre o papel do habeas corpus como uma função social do Direito, traçando um paralelo entre este instituto e o tema da liberdade, palavrachave no contexto contemporâneo e no Direito, ...
  • PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRAC - Procuradoria da República no Acre (1996)
    O processo se refere a uma denúncia de assassinato de índio por um policial militar do estado do Acre. O índio assassinado e dois que foram feridos eram da etnia shamemawa.
  • PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (1993)
    Solicita providências para que as reservas destinadas ao povo Guarani Nhandeva sejam homologadas.
  • PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (1992)
    Solicita a homologação das terras demarcadas de Jarara, Jaguapiré, Takuaraty, Jaguary, Panambizinho, Sete Cerros, Guassuty, Pirakuá e Sucurito, uma vez que a Justiça Federal/MS não reconhece a demarcação das mesmas.
  • PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRAC - Procuradoria da República no Acre (1997)
    Referente aos autos da Ação Civil Pública nº 96.1206-7, movida pelo MPF em face de Orleir Hessias Cameli e outros.
  • PRPE - Procuradoria da República em Pernambuco (DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 01/04/2016, Página 30., 2016-04-01)
    Processo Administrativo PRPE/MPF nº 1.26.000.000988/2016-11. ASSUNTO: Horário Especial de Estudante. INTERESSADA: Marília Raposo Gueiros, matrícula nº 22.983. DECISÃO: Na forma das disposições contidas no artigo 98 da Lei ...
  • PRPE - Procuradoria da República em Pernambuco (DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 31/03/2016, Página 30, 2016-03-31)
    Processo Administrativo PRPE/MPF nº 1.26.000.000929/2016-42. ASSUNTO: Horário Especial de Estudante. INTERESSADA: SANDRA FONSECA RABELO, matrícula nº 12.676. DECISÃO: Na forma das disposições contidas no artigo 98 da Lei ...
  • PRPE - Procuradoria da República em Pernambuco (DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 08/02/2016, Página 11, 2016-02-08)
    Processo Administrativo PRPE/MPF nº 1.26.000.002428/2016-09. ASSUNTO: Horário Especial de Estudante. INTERESSADO: FRANCISCO CARLOS BRAGA SOUZA, matrícula nº21.881. DECISÃO: Na forma das disposições contidas no artigo 98 ...
  • PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRBA - Procuradoria da República na Bahia; PRAL - Procuradoria da República em Alagoas (1996)
    O processo trata da elaboração de laudo antropológico de identificação e delimitação da Terra Indígena Coroa Vermelha.
  • PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (2000)
    Abaixo assinado pelos povos indígenas de Pernambuco, datado de 02 de agosto de 2000 - Identificação e delimitação da Terra Indígena entre Serras Canabrava de Pankararu, localizada nos Municípios de Tacaratu e de Petrolândia, ...
  • Rocha Júnior, Paulo Sérgio Duarte da (Jan./Jun. 2007, 2007-01)
    Idoso-vítima e idoso-agente: legitimidade da distinção
  • Favoretti, Jaciely (Jul./Dez. 2012, 2012-07)
    O princípio da isonomia ou igualdade pode ser visto sob duas vertentes: o direito à igualdade no seu plano formal, igualdade perante a lei, e no seu plano substancial, igualdade na lei. A igualdade é postulado a ser ...
  • PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul - PRRS (1997)
    Designação da antropóloga Miriam Chagas, para participar do "II Encontro de Cultura e Educação Indígena".
  • PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRSP - Procuradoria da República em São Paulo (1997)
    O processo trata de ofício requisitando informações e formulando Recomendação ao Serviço de Patrimônio da União no estado de São Paulo para o acompanhamento da consolidação da cessão de bem da União. Trata-se da Ilha do ...

Buscar DSpace

Navegar

Minha conta