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  • Batista, Douglas Rangel (2016-07)
    O foco deste estudo é refletir sobre o papel do habeas corpus como uma função social do Direito, traçando um paralelo entre este instituto e o tema da liberdade, palavrachave no contexto contemporâneo e no Direito, ...
  • PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRAC - Procuradoria da República no Acre (1996)
    O processo se refere a uma denúncia de assassinato de índio por um policial militar do estado do Acre. O índio assassinado e dois que foram feridos eram da etnia shamemawa.
  • PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (1993)
    Solicita providências para que as reservas destinadas ao povo Guarani Nhandeva sejam homologadas.
  • PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (1992)
    Solicita a homologação das terras demarcadas de Jarara, Jaguapiré, Takuaraty, Jaguary, Panambizinho, Sete Cerros, Guassuty, Pirakuá e Sucurito, uma vez que a Justiça Federal/MS não reconhece a demarcação das mesmas.
  • PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRAC - Procuradoria da República no Acre (1997)
    Referente aos autos da Ação Civil Pública nº 96.1206-7, movida pelo MPF em face de Orleir Hessias Cameli e outros.
  • PRPE - Procuradoria da República em Pernambuco (DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 01/04/2016, Página 30., 2016-04-01)
    Processo Administrativo PRPE/MPF nº 1.26.000.000988/2016-11. ASSUNTO: Horário Especial de Estudante. INTERESSADA: Marília Raposo Gueiros, matrícula nº 22.983. DECISÃO: Na forma das disposições contidas no artigo 98 da Lei ...
  • PRPE - Procuradoria da República em Pernambuco (DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 31/03/2016, Página 30, 2016-03-31)
    Processo Administrativo PRPE/MPF nº 1.26.000.000929/2016-42. ASSUNTO: Horário Especial de Estudante. INTERESSADA: SANDRA FONSECA RABELO, matrícula nº 12.676. DECISÃO: Na forma das disposições contidas no artigo 98 da Lei ...
  • PRPE - Procuradoria da República em Pernambuco (DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 08/02/2016, Página 11, 2016-02-08)
    Processo Administrativo PRPE/MPF nº 1.26.000.002428/2016-09. ASSUNTO: Horário Especial de Estudante. INTERESSADO: FRANCISCO CARLOS BRAGA SOUZA, matrícula nº21.881. DECISÃO: Na forma das disposições contidas no artigo 98 ...
  • PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRBA - Procuradoria da República na Bahia; PRAL - Procuradoria da República em Alagoas (1996)
    O processo trata da elaboração de laudo antropológico de identificação e delimitação da Terra Indígena Coroa Vermelha.
  • PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (2000)
    Abaixo assinado pelos povos indígenas de Pernambuco, datado de 02 de agosto de 2000 - Identificação e delimitação da Terra Indígena entre Serras Canabrava de Pankararu, localizada nos Municípios de Tacaratu e de Petrolândia, ...
  • Rocha Júnior, Paulo Sérgio Duarte da (Jan./Jun. 2007, 2007-01)
    Idoso-vítima e idoso-agente: legitimidade da distinção
  • Favoretti, Jaciely (Jul./Dez. 2012, 2012-07)
    O princípio da isonomia ou igualdade pode ser visto sob duas vertentes: o direito à igualdade no seu plano formal, igualdade perante a lei, e no seu plano substancial, igualdade na lei. A igualdade é postulado a ser ...
  • PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul - PRRS (1997)
    Designação da antropóloga Miriam Chagas, para participar do "II Encontro de Cultura e Educação Indígena".
  • PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRSP - Procuradoria da República em São Paulo (1997)
    O processo trata de ofício requisitando informações e formulando Recomendação ao Serviço de Patrimônio da União no estado de São Paulo para o acompanhamento da consolidação da cessão de bem da União. Trata-se da Ilha do ...
  • Machado, Renato César Singulani (2016-04)
    Com base nas disposições constitucionais e legais sobre a atividade notarial e registral, o presente trabalho pretende discutir se deve haver ou não responsabilidade do novo notário ou registrador pelos créditos trabalhistas ...
  • PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PGR/4CCR - 4ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRPA - Procuradoria da República no Pará; PRGO - Procuradoria da República em Goiás (1999)
    O processo se refere ao licenciamento da hidrovia Araguaia-Tocantins. A hidrovia é um projeto do Ministério dos Transportes e encontra-se paralisado em virtude de estar localizada em diversas áreas indígenas. A Bacia dos ...
  • PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (1990)
    Índios da Comunidade Jamamadi do Igarapé Capana, no estado do Amazonas, se afastaram da área em virtude de surto epidêmico, interpretado por eles como feitiço. Diante da situação, o processo trata de uma representação para ...
  • PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Procuradoria da República no Estado do Mato Grosso do Sul - PRMS (2000)
    Implantação de escolas em comunidades quilombolas (FUNDESCOLA) nos Municípios de Corguinho e Jaraguarí/MS.
  • PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PGR/4CCR - 4ª Câmara de Coordenação e Revisão (2000)
    O processo trata de manifestação contrária à implantação do Parque Nacional Monte Roraima em áreas indígenas. Encaminha cópia de documentos dos povos Ingarikó e das demais lideranças Macuxi, pois o Parque confronta com os ...
  • PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (1999)
    Moção contra a hidrelétrica do Lajeado em defesa do rio Tocantins, com previsão de funcionamento para maio de 2001, atingindo os Municípios de Palmas, Lajeado, Miracema, Porto Nacional, Brejinho de Nazaré, Ipueiras e a ...

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