O processo se refere a uma manifestação sobre os recentes cortes no orçamento da FUNAI. Os atendimentos realizados nas aldeias encontram-sem paralisados comprometendo as atividades assistenciais.

O processo se refere a uma série de implementações e irregularidades no âmbito da Aldeia São Marcos. Entre elas estão: equívoco na planta da área demarcada; "eleição" de cacique, sendo que o cargo é hereditário; equívoco ...

O Manual tem por finalidade padronizar os procedimentos de contratação direta por dispensa e inexigibilidade de licitação no âmbito da Procuradoria-Geral da República. A publicação busca também dar transparência aos processos ...

Este manual tem como objetivo uniformizar e simplificar o processo de elaboração de atos oficiais, modernizando e agilizando a comunicação no âmbito do Ministério Público Federal.

O presente manual tem a finalidade de propiciar esclarecimentos iniciais aos procuradores regionais eleitorais (PREs) recém-nomeados. O instrumento contempla uma breve apresentação do Grupo Executivo Nacional da Função ...

Este manual foi criado para auxiliar as áreas de estágio locais, os estagiários e seus respectivos supervisores na utilização das funcionalidades do sistema.

Fornece orientações quanto ao preenchimento e o envio de Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF), cujo objetivo é fornecer aos servidores conhecimentos relevantes ao desenvolvimento de suas atividades.

A Secretaria de Planejamento e Orçamento (SPO/MPF) desenvolveu uma metodologia de Projeção, Análise e Gestão de Pagamentos (PAGP) baseada no comportamento histórico dos pagamentos realizados pelo MPU, com o objetivo de ...

O processo se refere ao encaminhamento de mapas e outros materiais sobre a presença de índios isolados em território nacional.

Redução de área indígena, legalizando enclaves de garimpeiros e fazendeiros, esquartejando a área única contínua e ameaça de exclusão de aldeias.