O processo se refere a uma manifestação sobre os recentes cortes no orçamento da FUNAI. Os atendimentos realizados nas aldeias encontram-sem paralisados comprometendo as atividades assistenciais.

O processo se refere a uma série de implementações e irregularidades no âmbito da Aldeia São Marcos. Entre elas estão: equívoco na planta da área demarcada; "eleição" de cacique, sendo que o cargo é hereditário; equívoco ...

O Manual tem por finalidade padronizar os procedimentos de contratação direta por dispensa e inexigibilidade de licitação no âmbito da Procuradoria-Geral da República. A publicação busca também dar transparência aos processos ...

Secretaria de Administração elaboração de uma série de manuais técnicos, tendo como objetivo padronizar as rotinas de trabalho; estabelecer mecanismos de gestão, avaliação e controle de indicadores de desempenho; e ...

Nesta cartilha, o servidor do MPF pode conhecer um pouco mais sobre o Planejamento estratégico institucional 2011-2020, a estrutura em que está alicerçada a instituição e sobre seus direitos e benefícios.

Informação técnica no preenchimento e transmissão da Guia do Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência (GFIP), cujo objetivo é fornecer aos servidores informações e conhecimentos relevantes ao desenvolvimento de ...

O processo se refere ao encaminhamento de mapas e outros materiais sobre a presença de índios isolados em território nacional.

Redução de área indígena, legalizando enclaves de garimpeiros e fazendeiros, esquartejando a área única contínua e ameaça de exclusão de aldeias.

Asfaltamento da TO-10, com incidência em Área Indígena. Reunião MPF/FUNAI/POVO XERENTE em área indígena/TO.

Guia de Referência, com o propósito de oferecer subsídios como contributo para aperfeiçoar o conhecimento dos membros do Ministério Público Federal sobre a migraçãoe o tráfico internacional de pessoas, fenômenos ...