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  • PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (1991)
    O Ministério Público Federal impetra mandado de segurança em desfavor do Ministério do Exército que ocupou a área indígena Guatós.
  • PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (1988)
    Trata-se de uma representação por parte da Comissão pela Criação do Parque Yanomami - CCPY contra a ocupação e exploração mineral das terras da comunidade Yanomami.
  • PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (1994)
    O processo se refere à ocupação ilegal da terra indígena Guató pelo Exército. O Exército mantém uma base na Ilha Ínsua, que é uma área demarcada.
  • PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRDF- Procuradoria da República no Distrito Federal (1991)
    O processo trata de uma ação civil pública e instauração de inquérito civil em defesa dos interesses difusos e coletivos. Nesse contexto, o processo tem como objeto os problemas enfrentados pelos povos Wapixana, Makuxi e ...
  • PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (1991)
    Trata-se de denúncia da existência de narcotráfico na área indígena Caititu, localizada no município de Lábrea/AM.
  • PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRMA - Procuradoria da República no Maranhão (1999)
    O processo refere-se a omissão do poder público no tocante à implementação da educação indígena. A denúncia foi formulada por integrantes da Comunidade Indígena da Aldeia Bacurizinho, nação Guanabara.
  • PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (1991)
    Operação Selva Livre - objetiva a desocupação da área indígena Yanomámi, no estado de Roraima.
  • Almeida, Riezo Silva (Jul./Dez. 2011, 2011-07)
    O presente artigo tem como objetivo compreender como se estrutura o orçamento público destinado às crianças e aos adolescentes. A Constituição Federal de 1988 introduziu novos instrumentos que têm rebatimento no orçamento ...
  • PRMG - Procuradoria da República em Minas Gerais (DMPF-e, Brasília, DF, 27 nov. 2018. Caderno Administrativo, p. 19., 2018-11-27)
    Aloca a servidora JULIANA SIVIERI CICCI ABREU DA FONSECA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico Especializado/Gestão Pública, matrícula 12371-4, no gabinete do Dr. Bruno Nominato de Oliveira, a partir de 22 ...
  • PRMG - Procuradoria da República em Minas Gerais (DMPF-e, Brasília, DF, 3 nov. 2017. Caderno Administrativo, p. 50., 2017-11-03)
    Aloca a servidora BRUNA CARVALHO DE PIERI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, matrícula 22894-0, no gabinete do Dr. Carlos Alexandre Ribeiro de Souza Menezes, a partir de 30 de ...
  • PRR1 - Procuradoria Regional da República 1ª Região (DMPFe, Administrativo de 20/12/2013, p. 55-60, 2013-12-20)
  • PRR4 - Procuradoria Regional da República da 4ª Região (DMPF-e, Brasília, DF, 21 ago. 2015. Caderno Administrativo, p. 6., 2015-08-21)
    Aloca a servidora JANE VARGAS MARIANO na Assessoria do Gabinete do Procurador Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, a partir de 17 de agosto de 2015.
  • PRR1 - Procuradoria Regional da República 1ª Região (DMPFe, Administrativo de 18/06/2014, p. 16-20, 2014-06-18)
    Define o cronograma mensal de assentos perante os órgãos colegiados do Tribunal Regional Federal da 1ª Região no 2º semestre de 2014, a ser observado pelos Procuradores Regionais da República lotados e em exercício na PRR ...
  • Procuradoria da República no Espírito Santo - PR/ES (DMPFe, Administrativo de 26/01/2015, p. 19., 2015-01-26)
    Institui o Controle Interno Administrativo da gestão da Secretaria Estadual do Ministério Público Federal no Estado do Espírito Santo.
  • Procuradoria da República no Espírito Santo - PR/ES (., 2015)
    Autoriza a execução de serviços contratados com a empresa Elevadores Nacional Ltda. (CNPJ 28.168.052/0001-90), conforme previsto no contrato administrativo n.º 01/2014, decorrente de contratação direta (dispensa de licitação), ...
  • PRAM - Procuradoria da República no Estado do Amazonas (DMPF-e, Brasília, DF, 16 jun. 2017. Caderno Administrativo, p. 12., 2017-06-16)
    Dispõe sobre ajustes às rotinas internas no âmbito da Seção de Segurança Orgânica e Transporte da PR/AM quando do atendimento a eventos sem previsão de término antes das 12 horas.
  • PRAM - Procuradoria da República no Amazonas (DMPF-e, Brasília, DF, 16 março 2016. Caderno Administrativo, p. 14., 2016-03-16)
    Dispõe sobre as redistribuições de processos no âmbito do NCC e dá outras providências.
  • PRAM - Procuradoria da República no Amazonas (DMPF-e, Brasília, DF, 15 mar. 2018. Caderno Administrativo, p. 13., 2018-03-15)
    Dispõe sobre as rotinas a serem observadas quando da instauração no âmbito da Polícia Federal das VPI - Verificação Preliminar de informações e o controle da comunicação da Polícia Federal no âmbito da PR/AM.
  • PRAM - Procuradoria da República no Amazonas (DMPF-e, Brasília, DF, 29 jan. 2016. Caderno Administrativo, p. 17., 2016-01-29)
    Obra de instalação do Sistema de Combate a Incêndio no prédio sede da Procuradoria da República no Amazonas
  • PRAM - Procuradoria da República no Amazonas (DMPF-e, Brasília, DF, 19 maio 2017. Caderno Administrativo, p. 29., 2017-05-19)
    Dispõe sobre as rotinas a serem observadas quando da digitalização de autos no âmbito da PR/AM.

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