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  • Paulo Thadeu Gomes da Silva (1)
    O artigo aborda uma reflexão acerca dos direitos indígenas, interpretação de legisladores, autodeterminação de povos e descrição de diversas abordagens: pluralismo jurídico, multiculturalismo, etnicidade e direito coletivo.
  • Júlio José Araújo Júnior; Leandro Mitidieri; Natália Soares; Walquíria Picoli (1)
  • Paulo Thadeu Gomes da Silva (1)
    O artigo trata do julgamento da ADI 3239 e as diversas linhas de interpretação existentes. A Ação se refere ao procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por ...
  • Paulo Thadeu Gomes da Silva (1)
    O artigo tem por objetivo descrever as possibilidades de se interpretar a norma do artigo 129, V, da Constituição Federal e, nesse exercício de interpretação, tentar extrair três sentidos no dispositivo.
  • Júlio José Araújo Júnior; Leandro Mitidieri Figueiredo; Natália Lourenço Soares; Walquíria Inamura Picoli (1)
  • Leandro Mitidieri Figueiredo (1)
    O artigo trata dos direitos dos remanescentes de quilombos em relação a propriedade de terras. Discute-se no âmbito dos direitos fundamentais, coletivos e demais regras e princípios constitucionais. Traz entendimento acerca ...
  • Eliana Peres Torelly de Carvalho; Anselmo Lopes (1)
  • Sérgio Góes Telles Brissac (1)
    Trata dos casos Tapeba e Anacé e suas demandas ao Ministério Público Federal, além de analisar os processos administrativos do MPF a cerca dos Tapebas e dos Anacé no período de 2005 a 2009.
  • Ela Wiecko Volkmer de Castilho; Manoel Lauro Volkmer de Castilho (1)
    O artigo reflete acerca da interpretação e aplicação das normas ambientais, extensão e repercussões de suas diretivas. Trata também da tolerabilidade das regras ambientais perante a diversidade cultural e populações tradicionais.
  • PR/AC - Procuradoria da República no Acre (DMPFe, Administrativo de 01/09/2017, p. 09., 1-09-01)
    Designa o Procurador da República para atuar em substituição, conforme especificado no anexo 1. Determina que seja dada a ciência à Chefia de Gabinete, para que esta cientifique os respectivos membros interessados.
  • PRRN - Procuradoria da Republica no Rio Grande do Norte (DMPF-e, Brasília, DF, 8 jan.. 2016. Caderno Administrativo, p. 9., 2-01-08)
    Dispensa o servidor Marlon da Silva Carneiro, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula 24425, do encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo Criminal - FC-3, da ...
  • PRRN - Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (DMPFe, Administrativo de 3/3/2016, p. 35., 2-03-03)
    Relota a servidora Carla Patricia da Silva, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula 17040, no 9° Ofício da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, a partir de 15.02.2016.
  • PRRN - Procuradoria da República no Rio Grande do Norte e Ceará-Mirim (DMPF-e, Brasília, DF, 12 mar. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 69., 2-03-12)
    Designa o Procurador da República Rodrigo Telles de Souza para atuar, no período de 12/03/18 a 16/03/2018, junto à Vara da Justiça Federal em Caicó/RN.
  • Procuradoria da República no Rio Grande do Norte - PRRN (DMPFe, Administrativo de 12/5/2016, p. 21., 2-05-12)
    Autoriza os servidores Kergimar Lima de Souza, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Janine Maranhão de Campiello Varella, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, e Robson Monsuesto ...
  • PRSP - Procuradoria da República em São Paulo (DMPF-e, Brasília, DF, 28 set. 2017. Caderno Administrativo, p. 40, 2-09-28)
    Designa Procurador para substituição por período mediante acumulação de ofícios
  • PGR - Procuradoria Geral da República (DOU, Brasília, DF, 21 out. 2016. Seção 2, p. 41., 2-10-21)
    Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado, da Procuradora da República, Priscila Costa Schreiner Roder, no período de 4 a 11 de dezembro de 2016, inclusive trânsito, para, na qualidade de representante do Ministério ...
  • PGR - Procuradoria Geral da República (DOU, Brasília, DF, 3 ago. 2015. Seção 2, p. 70., 03-08-15)
    Lota provisoriamente Júlio Carlos Motta Noronha, Procurador da República, na Procuradoria da República no Estado do Paraná, para atuação conjunta no Ofício Criminal e de Combate à Corrupção (Grupo 2), em virtude dos trabalhos ...
  • PRMG - Procuradoria da República em Minas Gerais (DMPF-e, Brasília, DF, 3 out. 2017. Caderno Administrativo, p. 26-29.DMPF-e, Brasília, DF, 20 out. 2017. Caderno Administrativo, p. 16.DMPF-e, Brasília, DF, 10 out. 2017. Caderno Administrativo, p. 31., 3-10-03)
    Designa os Procuradores da República para atuarem em substituição nos ofícios da sede da PRMG e das Procuradorias da República nos Municípios do Estado de Minas Gerais.
  • PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 5 ago. 2015. Administrativo, p.1., 05-08-15)
    Fixa o período de trânsito de 15 (quinze) dias, a contar de 03/08/2015, para Márcio Albuquerque de Castro, Procurador da República, da sede da Procuradoria da República no Estado da Bahia para a sede da Procuradoria da ...

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