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  • Júlio José Araújo Júnior; Leandro Mitidieri; Natália Soares; Walquíria Picoli (1)
  • Ela Wiecko Volkmer de Castilho; Manoel Lauro Volkmer de Castilho (1)
    O artigo reflete acerca da interpretação e aplicação das normas ambientais, extensão e repercussões de suas diretivas. Trata também da tolerabilidade das regras ambientais perante a diversidade cultural e populações tradicionais.
  • Paulo Thadeu Gomes da Silva (1)
    O artigo aborda uma reflexão acerca dos direitos indígenas, interpretação de legisladores, autodeterminação de povos e descrição de diversas abordagens: pluralismo jurídico, multiculturalismo, etnicidade e direito coletivo.
  • Leandro Mitidieri Figueiredo (1)
    O artigo trata dos direitos dos remanescentes de quilombos em relação a propriedade de terras. Discute-se no âmbito dos direitos fundamentais, coletivos e demais regras e princípios constitucionais. Traz entendimento acerca ...
  • Júlio José Araújo Júnior; Leandro Mitidieri Figueiredo; Natália Lourenço Soares; Walquíria Inamura Picoli (1)
  • Eliana Peres Torelly de Carvalho; Anselmo Lopes (1)
  • Sérgio Góes Telles Brissac (1)
    Trata dos casos Tapeba e Anacé e suas demandas ao Ministério Público Federal, além de analisar os processos administrativos do MPF a cerca dos Tapebas e dos Anacé no período de 2005 a 2009.
  • Paulo Thadeu Gomes da Silva (1)
    O artigo trata do julgamento da ADI 3239 e as diversas linhas de interpretação existentes. A Ação se refere ao procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por ...
  • Paulo Thadeu Gomes da Silva (1)
    O artigo tem por objetivo descrever as possibilidades de se interpretar a norma do artigo 129, V, da Constituição Federal e, nesse exercício de interpretação, tentar extrair três sentidos no dispositivo.
  • PR/AC - Procuradoria da República no Acre (DMPFe, Administrativo de 01/09/2017, p. 09., 1-09-01)
    Designa o Procurador da República para atuar em substituição, conforme especificado no anexo 1. Determina que seja dada a ciência à Chefia de Gabinete, para que esta cientifique os respectivos membros interessados.
  • PRRN - Procuradoria da Republica no Rio Grande do Norte (DMPF-e, Brasília, DF, 8 jan.. 2016. Caderno Administrativo, p. 9., 2-01-08)
    Dispensa o servidor Marlon da Silva Carneiro, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula 24425, do encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo Criminal - FC-3, da ...
  • PRRS ¿ Procuradoria da República no Rio Grande do Sul (DMPFe, Administrativo de 11/01/2019, p. 25, 2-01-11)
    Designa a Procuradora da República SÔNIA CRISTINA NICHE, lotada no 2º Ofício da Procuradoria da República no Município de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, para oficiar no período de 07 a 25 de janeiro de 2019, ...
  • PRRN - Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (DMPFe, Administrativo de 3/3/2016, p. 35., 2-03-03)
    Relota a servidora Carla Patricia da Silva, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula 17040, no 9° Ofício da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, a partir de 15.02.2016.
  • PRRN - Procuradoria da República no Rio Grande do Norte e Ceará-Mirim (DMPF-e, Brasília, DF, 12 mar. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 69., 2-03-12)
    Designa o Procurador da República Rodrigo Telles de Souza para atuar, no período de 12/03/18 a 16/03/2018, junto à Vara da Justiça Federal em Caicó/RN.
  • Procuradoria da República no Rio Grande do Norte - PRRN (DMPFe, Administrativo de 12/5/2016, p. 21., 2-05-12)
    Autoriza os servidores Kergimar Lima de Souza, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Janine Maranhão de Campiello Varella, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, e Robson Monsuesto ...
  • PRAP - Procuradoria da República no Amapá (DMPF-e, Brasília, DF, 12 jul. 2018. Caderno Administrativo, p. 30., 2-07-12)
    Prorroga, por 60 (sessenta) dias, contados a partir de 15 de julho de 2018, o prazo concedido à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída nos termos da Portaria nº 130, de 15 de maio de 2018, divulgada no ...
  • PRSP - Procuradoria da República em São Paulo (DMPF-e, Brasília, DF, 28 set. 2017. Caderno Administrativo, p. 40, 2-09-28)
    Designa Procurador para substituição por período mediante acumulação de ofícios
  • PGR - Procuradoria Geral da República (DOU, Brasília, DF, 21 out. 2016. Seção 2, p. 41., 2-10-21)
    Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado, da Procuradora da República, Priscila Costa Schreiner Roder, no período de 4 a 11 de dezembro de 2016, inclusive trânsito, para, na qualidade de representante do Ministério ...
  • PRRS ¿ Procuradoria da República no Rio Grande do Sul (DMPFe, Administrativo de 04/12/2018, p. 33, 2-12-04)
    Designa o Procurador da República PEDRO NICOLAU MOURA SACCO, lotado no 15° Ofício na Procuradoria da República do Rio Grande do Sul, para oficiar no período de 10 a 14 de dezembro de 2018, junto a Procuradoria da República ...

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