Institui uma Comissão permanente de obras e manutenção composta pelos seguintes servidores: Luiz Alberto Perrone (presidente); Ruby Ronaldo de Quadros; Hélio Camillo Ruas ; Eduardo Araújo Gil e Manoel de Jesus Batista Rodrigues.
Publicado em:BSMPF, Brasília, DF, p. 9, 2. quinzena jul. 1996.