Resumo:
Transfere para o dia 02 de janeiro de 2017, segunda-feira, as comemorações alusivas à Instalação do Estado de Rondônia, conforme o art. 1°, da Lei Estadual n° 2.291, de 22 de abril de 2010, no âmbito das Unidades do Ministério Público Federal nesta Unidade da Federação.
