Dispensa, a pedido, a Subprocuradora-Geral da República Sandra Verônica Cureau da designação constante na Portaria PGR/MPF nº 1053, de 30 de novembro de 2016, publicada no D.O.U., Seção 2, pág. 42, de 5 de dezembro de 2016.
Publicado em:DOU, Brasília, DF, 20 mar. 2017. Seção 2, p. 82.