Resumo:
Designa os servidores SERGIO RODRIGUES PRATES, MAGDA LÚCIA CIDADE VASCONCELOS e JOSÉ ANÁLIO COUTINHO para, sob a coordenação do primeiro, constituírem o grupo de trabalho visando a implantação do Plano de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União (PLAN-ASSISTE), no âmbito do Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul.