Formalização de um instrumento capaz de permitir parceria em ações de treinamento, desenvolvimento e educação, na modalidade a distância, pelos partícipes.
Publicado em:DOU, Brasília, DF, 3 mar. 2017. Seção 3, p. 124.
Situação:Ativa
Unidade Autora:PGR - Procuradoria-Geral da República