Gestão e fiscalização: contratos administrativos Ministério Público Federal

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2015
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Resumo
O Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos do Ministério Público Federal busca a tônica da eficiência, da eficácia e da efetividade na gestão e fiscalização dos contratos administrativos, que são fatores primordiais para o alcance dos melhores resultados em todo o ciclo da contratação, incluindo as fases pré e pós-contratuais. O gestor e os fiscais técnico e administrativo devem conhecer o ambiente normativo e os procedimentos que envolvem a gestão dos contratos na Administração Pública, tendo a clareza da responsabilização dos agentes públicos envolvidos. A publicação busca internalizar e multiplicar o conhecimento sobre o tema, visando maximizar resultados, minimizar os riscos econômicos e jurídicos, e, sobretudo, assegurar que os serviços e/ou produtos contratados atendam aos padrões de qualidade fixados pela instituição.
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