Descrição:
Estabelece que o Serviço Odontológico da PRR5 destina-se aos Membros e Servidores lotados na PRR5, bem como aos Membros e Servidores aposentados que se encontravam em exercício nesta Unidade quando da publicação das suas aposentadorias e, em caráter eventual, aos Membros e Servidores lotados em outras Unidades do MPF.
