Portaria PR/AC, nº 58, de 14 de julho de 2016

PR/AC - Procuradoria da República no Acre

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dc.contributor.author	PR/AC - Procuradoria da República no Acre	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-05-16T15:51:31Z
dc.date.available	2017-05-16T15:51:31Z
dc.date.created	2016-07-14
dc.date.issued	2016-07-15
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11549/105318
dc.description.abstract	Institui a Comissão de Análise de Infrações e Sanções Administrativas no âmbito da Procuradoria da República no Acre.	pt_BR
dc.publisher	DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 15/07/2016, p. 14.	pt_BR
dc.subject	Procuradoria da República no Acre - PRAC	pt_BR
dc.subject	PRAC/GABPC - Gabinete do Procurador Chefe no Acre	pt_BR
dc.subject	Vitor Hugo Caldeira Teodoro	pt_BR
dc.subject.other	Institui comissão	pt_BR
dc.subject.other	Comissão de Análise de Infrações e Sanções Administrativas	pt_BR
dc.subject.other	Designação de servidor	pt_BR
dc.subject.other	Processo administrativo de apuração de infrações administrativas	pt_BR
dc.subject.other	Aplicação de sanções a licitantes e contratados	pt_BR
dc.subject.other	Notificação de pessoas físicas e jurídicas	pt_BR
dc.subject.other	Parecer técnico e jurídico	pt_BR
dc.subject.other	Relatório conclusivo.	pt_BR
dc.subject.other	Controle de infrações	pt_BR
dc.subject.other	Registro de sanções	pt_BR
dc.subject.other	Secretária Estadual	pt_BR
dc.title	Portaria PR/AC, nº 58, de 14 de julho de 2016	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.version	Não consta revogacao expressa	pt_BR
dc.description.number	58	pt_BR
dc.contributor.sector	PRAC/GABPC - Gabinete do Procurador Chefe no Acre	pt_BR
dc.contributor.signature	Vitor Hugo Caldeira Teodoro	pt_BR
dc.identifier.ver	Portaria SG/MPF nº 110, de 6 de fevereiro de 2015	pt_BR