Resumo:
Dispensa o servidor Ayrton Carlos Souza de Almeida, matrícula nº 27463-1, do Cargo em Comissão de substituto do Assessor-Chefe de nível II (CC-2), da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria da República no Estado do Amapá. Designar a servidora Sthefany Ândrea Brazão dos Reis, matrícula nº 24103-2, para exercer o referido cargo em comissão.