Resumo:
Dispensa a partir de 08/04/2016, o servidor PAULO JOSÉ DAMÁZIO, do encargo de Substituto Eventual da Chefia do Núcleo Cível Extrajudicial, FC-3, da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Estado de Santa Catarina.
Designa o servidor GREGÓRIO ALBERTO LINHARES, para o encargo de Substituto Eventual da Chefia do Núcleo Cível Extrajudicial, FC-3, da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Estado de Santa Catarina.