Relatório de Gestão apresentado ao Tribunal de Contas da União como prestação de contas anual, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU nº 63/2010, das Decisões Normativas TCU nº 107/2010
e 110/2010, Portaria TCU nº 277/2010 e Norma de Execução AUDIN/MPU nº 01/2011.
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Descrição:
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