PGR - Procuradoria-Geral da República; PGR/PFDC - Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão; Déborah Macedo Duprat de Britto Pereira
Descrição:
Altera a Portaria PFDC nº 18, de 5 de julho de 2016, publicada no DMPF-e-Extrajudicial de 6/7/2016, pág.1, para incluir o procurador regional da República Robério Nunes dos Anjos Filho (PRR/3ª Região/SP) como membro do Grupo de Trabalho Combate a Tortura no Brasil.
