Resumo:
Dispensa o servidor Márcio Edinelson Madureira Batista, matrícula nº 3006-6, da Função de Confiança de Substituto do Chefe do Setor de Logística (FC-1), da Coordenadoria de Administração, da Procuradoria da República no Estado do Amapá. Designa o servidor Robert Wagner de Almeida Reis, matrícula nº 25292-1, para exercer a referida função.