Dispensa e designa servidores da função de Assistente, Nível II, Código FC-2, e Cargo Comissionado de Assessor, Nível II, Código CC-2, do 1º, 2º e 3° ofício, da PRM/Imperatriz/MA (Elaborada pela Biblioteca).
Publicado em:DOU, Brasília, DF, 3 maio. Seção 2, p. 61.