Designa Gestores e Substitutos aos contratos relacionados em anexo, competindo-lhes, na forma que estabelece a supracitada Ordem de Serviço, acompanhar, controlar e fiscalizar os serviços ora descrito.
Publicado em:BSMPF, Brasília, DF, nº 23, 1ª quinz. novembro 2008, p.87.