Designa Gestores e Substitutos aos contratos relacionados em anexo, competindo-lhes, na forma que estabelece a supracitada Ordem de Serviço, acompanhar, controlar e fiscalizar os serviços ora descritos.
Publicado em:BSMPF, Brasília, DF, nº 9, 1ª quinz. maio 2008, p.40-41.