Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Distrito federal e Territórios (MPDFT) [2017]

PGR - Procuradoria Geral da República

dc.contributor.author	PGR - Procuradoria Geral da República	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-09-05T10:34:37Z
dc.date.available	2017-09-05T10:34:37Z
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11549/117329
dc.description.abstract	Estabelece parcerias institucionais, visando oferecer aos membros do MPF e do MPDFT serviços técnicos especializados não jurídicos nas especialidades disponíveis nos quadros dos partícipes, a fim de desenvolver perícia com o objetivo de subsidiar a atuação finalística institucional em procedimento extrajudicial ou em processo judicial. O objetivo é aumentar a celeridade no atendimento das demandas periciais, promover a qualidade do conhecimento produzido em assuntos técnico-científicos não jurídicos, ampliar as áreas de conhecimento científico disponíveis aos membros e formar, futuramente, um banco de dados para melhor aproveitamento do conhecimento científico não jurídico produzido.	pt_BR
dc.publisher	DOU, Brasília, DF, 12 jul. 2017. Seção 3, p. 144.	pt_BR
dc.subject	Parcerias institucionais, estabelecimento	pt_BR
dc.subject	Membros, Ministério Público Federal e Ministério Público do Distrito federal e Territórios	pt_BR
dc.subject	Serviços técnicos especializados não jurídicos	pt_BR
dc.subject	Desenvolvimento da perícia	pt_BR
dc.subject	Qualidade do conhecimento científico, ampliação	pt_BR
dc.title	Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Distrito federal e Territórios (MPDFT) [2017]	pt_BR
dc.type	Termo de cooperação	pt_BR
dc.description.version	Ativo	pt_BR
dc.contributor.signature	Rodrigo Janot Monteiro de Barros	pt_BR
dc.contributor.signature	Leonardo Roscoe Bessa	pt_BR
dc.date.end	2019-07-04
dc.date.start	2017-07-04
dc.description.accountable	Leonardo Roscoe Bessa	pt_BR
dc.description.contravalue	Cláusula quinta	pt_BR
dc.description.cpf	26989715000293	pt_BR
dc.description.lendingvalue	Cláusula quinta	pt_BR
dc.description.party	Ministério Público do Distrito federal e Territórios - MPDFT	pt_BR