Resumo:
Dispensa a servidora Ívia Lorrana Borges Lima, matrícula n.º 26071-1, da Função de Substituta da Secretaria Estadual (CC-4), da Procuradoria da República no Estado do Amapá. Designa o servidor Uly Furtado Gonçalves, matrícula nº 6875-6, para exercer a referida função.