Resumo:
Dispensa o servidor José Ribeiro Lima Filho, matrícula 23025-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da Função de Confiança de Chefe da Seção de Contratações e Gestão Contratual, FC-2, da Procuradoria da República no Acre.
Designa a servidora Pedrina de Souza Bezerra, matrícula 26786-4, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para exercer a Função de Confiança de Chefe da Seção de Contratações e Gestão Contratual, FC-2, da Procuradoria da República no Acre.