Dispõe sobre a alteração da Portaria PRRJ/SE nº 547, de 27 de abril de 2016, concernente aos servidores designados para exercer a fiscalização técnica dos serviços objeto do contrato nº 05/2016 (limpeza e conservação) na PRM São João de Meriti. (PGEA nº 1.30.001.005923/2015-48)
