Resumo:
Dispensa, a partir de 15/03/2004, FRANCISCO DAS CHAGAS ALBUQUERQUE CUNHA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Código TC-201.00, Classe C, Padrão 15, matrícula nº 4712-1, do encargo de substituto eventual da Chefe da Divisão de Apoio e Acompanhamento Processual, código FC-05, da Coordenadoria de Controle Processual.