Dispensa o servidor Herverton Ferreira de Souza Sobrinho do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Contratações e Gestão Contratual da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. Designa Cecilia Fernanda de Lima Jacome para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Contratações e Gestão Contratual da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.
