Portaria PR/AC, nº 133, de 22 de dezembro de 2015

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dc.contributor.author PR/AC - Procuradoria da República no Acre pt_BR
dc.date.accessioned 2017-10-11T15:36:59Z
dc.date.available 2017-10-11T15:36:59Z
dc.date.created 2015-12-22
dc.date.issued 2015-12-22
dc.identifier.uri http://hdl.handle.net/11549/120869
dc.description.abstract Altera a Portaria PR/AC nº 132, de 18 de dezembro de 2015, publicada no DMPF-e nº 237/2015, na qual passa a ter as seguintes alterações: Autoriza a contratação de serviços de natureza continuada quando disponibilizada dotação orçamentária para o pagamento no respectivo exercício financeiro; Ordena as despesas conforme a programação orçamentária aprovada pela Secretaria-Geral, respeitando os respectivos planos internos; Autoriza a realização de licitação e adesão a ata de registro de preços, observando a existência de dotação orçamentária para a aquisição de bem ou contratação de serviço; Decidi recursos contra atos do Presidente da Comissão de Licitação ou do pregoeiro e homologar resultados das licitações; e Revoga e anula licitações. pt_BR
dc.publisher DMPFe, Administrativo de 22/12/2015, p. 16. pt_BR
dc.subject Procuradoria da República no Acre - PRAC pt_BR
dc.subject Procurador da República pt_BR
dc.subject Vitor Hugo Caldeira Teodoro pt_BR
dc.subject.other Alteração de portaria pt_BR
dc.subject.other Altera a Portaria PR/AC Nº 132, de 18 de dezembro de 2015 pt_BR
dc.subject.other Autoriza a contratação de serviços pt_BR
dc.subject.other Serviços de natureza continuada pt_BR
dc.subject.other Disponibilização orçamentária pt_BR
dc.subject.other Ordenar despesas pt_BR
dc.subject.other Programação orçamentária pt_BR
dc.subject.other Aprovação da Secretaria-Geral pt_BR
dc.subject.other Planos internos pt_BR
dc.subject.other Autorizar a realização de licitação pt_BR
dc.subject.other Adesão a ata de registro de preços pt_BR
dc.subject.other Dotação orçamentária pt_BR
dc.subject.other Aquisição de bem pt_BR
dc.subject.other Contrato de serviço pt_BR
dc.subject.other Decisão de recursos pt_BR
dc.subject.other Atos do Presidente pt_BR
dc.subject.other Comissão de Licitação pt_BR
dc.subject.other Pregoeiro pt_BR
dc.subject.other Homologar resultados de licitações pt_BR
dc.subject.other Revogar e anular licitações pt_BR
dc.title Portaria PR/AC, nº 133, de 22 de dezembro de 2015 pt_BR
dc.type Portaria pt_BR
dc.description.version Não consta revogacao expressa pt_BR
dc.description.number 133 pt_BR
dc.contributor.sector PRAC/GABPC - Gabinete do Procurador Chefe no Acre pt_BR
dc.contributor.signature Vitor Hugo Caldeira Teodoro pt_BR
dc.identifier.revoga Portaria PR/AC nº 132, de 18 de dezembro de 2015 pt_BR
dc.identifier.revogado Vitor Hugo Caldeira Teodoro pt_BR


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