Resumo:
Dispensa o servidor Fernando Marcel Lima Brasil, matrícula nº 10814-6, da Função de Confiança de Substituto do Chefe da Seção de Biblioteca e Pesquisa (FC-2), da Coordenadoria Jurídica e de documentação, da Procuradoria da República no Estado do Amapá. Designa a servidora Sandra Jorgina de Souza Maximin, matrícula nº 4993-0, para exercer a Função de Confiança de Substituta do Chefe da Seção de Biblioteca e Pesquisa (FC-2), da Coordenadoria Jurídica e de documentação, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.