Resumo:
Dispensa o servidor Eduardo Eugênio Cirqueira, matrícula n.º 14908-0, da Função de Confiança de Substituto do Chefe do Setor Eleitoral (FC-1), da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, da Procuradoria da República no Estado do Amapá. Designa o servidor Rozimar Costa de Figueiredo, matrícula nº 26977-8, para exercer a Função de Confiança de Substituto do Chefe do Setor Eleitoral (FC-1), da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.