Resumo:
Designa os servidores Rozimar Costa de Figueiredo, matrícula 26977-8, e Robert Wagner de Almeida Reis, matrícula 25292-1, para atuarem como Gestor e Gestor Substituto, respectivamente, da Apólice de Seguro n° 403.716-2, celebrado com a seguradora Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, que tem por objeto a prestação de serviço de seguro de acidentes pessoais coletivos dos estagiários, da Procuradoria da República no Estado do Amapá. Designa os servidores Luiz Reginaldo Farias de Souza, matrícula nº 26087-8, e Joaquim Frigerio Paulo, matrícula nº 23927-5, para atuarem como Fiscal e Fiscal Substituto, respectivamente, da referida Apólice.