Dispõe sobre a fiscalização técnica do contrato referente à contratação de serviços de apoio às rotinas operacionais e administrativas e de contínuo/mensageiro nas dependências da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro e das Procuradorias da República nos municípios de Angra dos Reis, Campos dos Goytacazes, Niterói, Nova Friburgo, Petrópolis, Resende, São Gonçalo, São João de Meriti, São Pedro da Aldeia e Volta Redonda.(Processo: 1.30.001.001399/2017-06).
