Recent Submissions

  • Portaria PRES nº 5, de 17 de janeiro de 2017 

    PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo (DMPF-e, Brasília, DF, 19 jan. 2018, Caderno Administrativo, p. 18., 2018-01-19)
    Determina a titularidade dos ofícios da Procuradoria da República no Espírito Santo e nas Procuradorias da República nos Municípios de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, Linhares e São Mateus.
  • Portaria PRES nº 310, de 27 de setembro de 2017 

    PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo (DMPF-e, Brasília, DF, 28 set. 2017. Caderno Administrativo, p. 27., 2017-09-28)
    Torna sem efeito a apostila publicada no DMPF-e - ADMINISTRATIVO nº 180 de 25/09/2017, Página 16, referente à servidora LUCIANNE VIRGINIA GAROZI, cedida do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Estado do Espírito ...
  • Portaria PRES nº 373, de 7 de novembro de 2017 

    PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo (DOU, Brasília, DF, 9 nov. 2017. Seção 2, p. 57 ., 2017-11-09)
    Dispensa a servidora IVANA ASSINI ELEUTERIO, Matrícula nº 20220, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Apoio Jurídico/ Direito, do cargo em comissão Assessor Nível II, CC-2 do Gabinete do Procurador da República Dr. Carlos ...
  • Portaria PRES nº 422, de 18 de dezembro de 2017 

    PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo (DMPF-e, Brasília, DF, 20 dez. 2017. Caderno Administrativo, p. 64., 2017-12-20)
    Altera a Portaria PRES n.º 414, de 7 de dezembro de 2017, que designa Procurador da República para atuar em substituição no Ofício da PRM/Colatina.
  • Portaria PRES nº 427, de 21 de dezembro de 2017 

    PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo (DMPF-e, Brasília, DF, 05 jan. 2018, Caderno Administrativo, p. 1., 2017-01-05)
    Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial Multidisciplinar de Implantação de Sala de Oitivas no MPF/ES, instituída por meio da Portaria MPF/ES Nº 240, de 21 de agosto de 2017
  • Portaria PRES nº 426, de 21 de dezembro de 2017 

    PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo (DMPF-e, Brasília, DF, 22 dez. 2017, Caderno Administrativo, p. 21., 2017-12-22)
    Designa comissão de fiscalização e recebimento provisório para o Contrato Administrativo nº 18/2017 - MPF/ES, referente ao serviço de engenharia de adequação do térreo, mezanino e 3º pavimento da PRES, inclusive contratação ...
  • Portaria PRES nº 423, de 18 de dezembro de 2017 

    PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo (DMPF-e, Brasília, DF, 20 dez. 2017. Caderno Administrativo, p. 64., 2017-12-20)
    Altera os fiscais do Contrato Administrativo nº 17/2017 ¿ MPF/ES, bem como revoga a portaria MPF/ES nº 394, de 28 de novembro de 2017.
  • Portaria PRES nº 421, de 14 de dezembro de 2017 

    PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo (DMPF-e, Brasília, DF, 20 dez. 2017. Caderno Administrativo, p. 63., 2017-12-20)
    Dispõe sobre a delegação de competência para autuar e distribuir expedientes no âmbito da Procuradoria da República do Estado do Espírito Santo.
  • Portaria PRES nº 418, de 13 de dezembro de 2017 

    PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo (DOU, Brasília, DF, 15 dez. 2017, Seção 2, p. 40., 2017-12-15)
    Designa o Procurador da República Carlos Vinícius Soares Cabeleira para responder, no período de 20 a 26 de dezembro de 2017, pela Chefia da Procuradoria da República no Espírito Santo, nas ausências do titular e do substituto.
  • Portaria PRES nº 416, de 11 de dezembro de 2017 

    PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo (DOU, Brasília, DF, 15 dez. 2017, Seção 2, p. 40., 2017-12-15)
    Apostila a designação de MARCELA RODRIGUES PAVESI LOPES, sem vínculo, matrícula nº 22220, do cargo em comissão Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete do Procurador da República Alexandre Senra da Procuradoria da República ...
  • Portaria PRES nº 415, de 11 de dezembro de 2017 

    PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo (DMPF-e, Brasília, DF, 14 dez. 2017, Caderno Administrativo, p. 59., 2017-12-14)
    Designa Fiscal e Fiscal-Adjunto para o Contrato Administrativo referente à execução de serviços de fornecimento continuado de acesso à internet, para ser utilizado como rede de contingência, incluindo os circuitos ...
  • Portaria PRES nº 413, de 7 de dezembro de 2017 

    PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo (DOU, Brasília, DF, 12 dez. 2017, Seção 2, p. 39., 2017-12-12)
    DISPENSA o servidor LUIS GUSTAVO BRITTO VIEIRA, matrícula nº 24019 servidor ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, do cargo em comissão Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete do ...
  • Instrução de Serviço PRES nº 3, de 29 de agosto de 2017 

    PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo (DMPF-e, Brasília, DF, 1 set. 2017. Caderno Administrativo, p. 226., 2017-09-01)
    Dispõe sobre procedimento para vista de autos no âmbito da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.
  • Resolução PRES nº 4, de 4 de dezembro de 2017 

    PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo (DMPF-e, Brasília, DF, 6 dez. 2017, Caderno Administrativo, p. 12., 2017-12-06)
    Altera a Resolução PRES nº 1, de 1 de agosto de 2014, que dispõe sobre a atribuição dos Ofícios do Ministério Público Federal no Espírito Santo.
  • Portaria PRES nº 322, de 14 de novembro de 2016 

    PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo (DOU, Brasília, 1 8 nov. 2016, Seção 2, p. 44., 2016-11-18)
    Designa Procurador da República para atuar como Procurador-Chefe eventual.
  • Portaria PRES nº 294, de 14 de setembro de 2017 

    PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo (DMPF-e, Brasília, DF, 26 set. 2017. Caderno Administrativo, p. 23., 2017-09-26)
    Altera a Portaria PRES N.º 46, de 20 de março de 2017, que dispõe sobre o exercício de plantão pelos membros e servidores da Procuradoria da República no Espírito Santo, em atenção à Resolução CSMPF n.º 19/2015.
  • Portaria PRES nº 420, de 14 de dezembro de 2017 

    PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo (DMPF-e, Brasília, DF, 18 dez. 2017. Caderno Administrativo, p. 25., 2017-12-18)
    Designa Procurador da República para exercer as funções de Coordenador de Estágio da Procuradoria da República no Espírito Santo.
  • Portaria PRES nº 412, de 7 de dezembro de 2017 

    Procuradoria da República no Espírito Santo - PRES (DMPF-e, Brasília, DF, 11 dez. 2017, Caderno Administrativo, p. 214., 2017-12-11)
    Designa Procurador da República para atuar em substituição no Ofício da PRM-Colatina.
  • Portaria PRES nº 404, de 4 de dezembro de 2017 

    PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo (DMPF-e, Brasília, DF, 6 dez. 2017, Caderno Administrativo, p. 9., 2017-12-06)
    Dispõe sobre as regras de substituição de ofícios no âmbito do Ministério Público Federal no Estado do Espírito Santo.
  • Portaria PRES nº 400, de 29 de novembro de 2017 

    PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo (DMPF-e, Brasília, DF, 30 nov. 2017, Caderno Administrativo, p. 30., 2017-11-30)
    Dispensa e designação de servidores do encargo de substituto eventual da Função de Coordenador de PRM - Nível I, FC-3, da Procuradoria da República no Município de Colatina.

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