Recent Submissions

  • Instrução de Serviço PRES nº 3, de 29 de agosto de 2017 

    PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo (DMPF-e, Brasília, DF, 1 set. 2017. Caderno Administrativo, p. 226., 2017-09-01)
    Dispõe sobre procedimento para vista de autos no âmbito da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.
  • Instrução de Serviço PRES nº 9, de 20 de novembro de 2014 

    PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo (DMPF-e, Brasília, DF, 21 nov. 2014. Caderno Administrativo, p. 56., 2014-11-21)
    Estabelece o requerimento eletrônico de reembolso de livre escolha relativo a despesas com saúde dos beneficiários (titulares e dependentes) do Plan-Assiste.
  • Instrução de Serviço PRES nº 8, de 18 de outubro de 2013 

    PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo (DMPF-e, Brasília, DF, 12 nov. 2013. Caderno Administrativo, p. 73., 2013-11-12)
    Aprova normas técnicas e os procedimentos relativos ao processo de Entrada de Documentos na PR/ES, conforme manuais instituídos pelo EPO-PR/ES.
  • Instrução de Serviço PRES Nº 3, de 21 de novembro de 2011 

    PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo (Publicada no BSMPF, Brasília, DF, p. 170, 2. quinzena novembro 2011., 2011)
    Estabelece normas para o cumprimento dos intervalos diários, no âmbito da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.
  • Instrução de Serviço PRES nº 6, de 21 de agosto de 2014 

    PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo (DMPF-e, Brasília, DF, 22 ago. 2014. Caderno Administrativo, p. 12., 2014-08-22)
    Dispõe sobre realização de Inspeção do Conselho Nacional do Ministério Público nas Unidades do Ministério Público Federal no Estado do Espírito Santo.
  • Instrução de Serviço PRES nº 4, de 24 de julho de 2014 

    PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo (DMPF-e, Brasília, DF, 28 jul. 2014. Caderno Administrativo, p. 28., 2014-07-28)
    Dispõe sobre realização de Inspeção do Conselho Nacional do Ministério Público nas Unidades do Ministério Público Federal no Estado do Espírito Santo.
  • Instrução de Serviço PRES Nº 2, de 3 de junho de 2013 

    PRES - Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo (DMPF-e, Brasília, DF, 6 jun. 2013. Caderno Administrativo, p. 6., 2013-06-06)
    Dispõe sobre rotinas de registro e de controle de audiências judiciais criminais.
  • Instrução de Serviço PRES Nº 7, de 8 de janeiro de 2015 

    PRES - Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo (DMPF-e, Brasília, DF, 4 dez. 2015. Caderno Administrativo, p. 25., 2015-12-04)
    Estabelece rotina de tramitação interna dos documentos, procedimentos extrajudiciais e processos judiciais nas unidades orgânicas de apoio técnico-administrativo-judiciário da COJUD na PR/ES.
  • Instrução de Serviço PRES Nº 1, de 1 de janeiro de 2016 

    PRES - Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo (DMPF-e, Brasília, DF, 11 jan. 2016. Caderno Administrativo, p. 17., 2016-01-11)
    Institui o Plano de Continuidade de Negócio (PCN) para serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do Ministério Público Federal no Estado do Espírito Santo (MPF/ES).
  • Instrução de Serviço PRES Nº 5, de 10 de setembro de 2013. 

    PRES - Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo (DMPF-e, Brasília, DF, 11 set. 2013. Caderno Administrativo, p. 14., 2013-09-11)
    Estabelece rotina de retirada e devolução de processos judiciais.
  • Instrução de Serviço PRES Nº 7, de 8 de outubro de 2013. 

    PRES - Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo (DMPF-e, Brasília, DF, 17 out. 2013. Caderno Administrativo, p. 16., 2013-10-17)
    Dispõe sobre rotinas de recebimento de intimação e produção de minutas de peças pelo Núcleo Custos Legis em processos eletrônicos da área cível na PR/ES.
  • Instrução de Serviço PRES Nº 6, de 8 de outubro de 2013. 

    PRES - Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo (DMPF-e, Brasília, DF, 17 out. 2013. Caderno Administrativo, p. 14., 2013-10-17)
    Dispõe sobre rotinas de registro e de controle de audiências judiciais cíveis.
  • Instrução de Serviço PRES Nº 1, de 10 de abril de 2012. 

    PRES - Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo (., 2012)
    Dispõe sobre rotinas de registro e controle de audiência judiciais cíveis.
  • Instrução de Serviço PRES nº 6, de 17 de agosto de 2015. 

    PRES - Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo (., 2015-08)
    Regulamenta o procedimento para a realização de pesquisas de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços no âmbito do Ministério Público Federal no Estado do Espírito Santo e institui nova metodologia para ...
  • Instrução de Serviço PRES nº 4, de 10 de junho de 2015 

    PRES - Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo (DMPF-e, Brasília, DF, 8 jun. 2015. Caderno Administrativo, p. 14., 2015-06-08)
    Acrescenta novas rotinas de registro e de controle de audiências judiciais criminais, alterando a Instrução de Serviço MPF/ES nº 2/2013.
  • Instrução de Serviço PRES nº 3, de 13 de maio de 2015. 

    PRES - Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo (DMPF-e, Brasília, DF, 19 maio. 2015. Caderno Administrativo, p. 31., 2015-05-19)
    Estabelece a rotina a ser adotada para registro, encaminhamento e arquivamento de representação recebida via sistema da Sala de Atendimento ao Cidadão (SAC), no âmbito da PR/ES, referente a área criminal.
  • Instrução de Serviço PRES nº 5, de 10 de julho de 2015. 

    PRES - Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo (DMPF-e, Brasília, DF, 13 jul. 2015. Caderno Administrativo, p. 15., 2015-07-13)
    Institui a produção de relatórios mensais sobre o gerenciador do Sistema Único e ações, atividades e situações de destaque ocorridos no mês de referência nas unidades orgânicas vinculadas à Secretaria Estadual.
  • Instrução de Serviço PRES nº 2, de 29 de janeiro de 2015. 

    PRES - Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo (DMPF-e, Brasília, DF, 2 fev. 2015. Caderno Administrativo, p. 19., 2015-02-02)
    Regulamenta o acesso ao Portal Eletrônico da Justiça Federal no Estado do Espírito Santo das assessorias dos gabinetes dos Procuradores da República da PR/ES, especificamente quanto ao uso de senhas para protocolo eletrônico.
  • INSTRUÇÃO DE SERVIÇO MPF/ES Nº 09/2013 

    Procuradoria da República no Espírito Santo - PR/ES (DMPF-e, Administrativo de 24/10/2013, p. 35, 2013-10-24)
    Publica o quadro de lotação dos servidores do Ministério Público Federal no Estado do Espírito Santo.
  • INSTRUÇÃO NORMATIVA MPF/ES Nº 04, de 12 de agosto de 2013 

    Procuradoria da República no Espírito Santo - PR/ES (DMPF-e, Administrativo de 14/08/2013, p. 15, 2013-08-14)
    Dispõe sobre o processo de controle de qualidade de atendimento dos serviços executados na Coordenadoria de Informática do MPF/ES.

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