PR/ES - Instrução

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Submissões recentes

  • PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo (DMPF-e, Brasília, DF, 1 set. 2017. Caderno Administrativo, p. 226., 2017-09-01)
    Dispõe sobre procedimento para vista de autos no âmbito da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.
  • PRES - Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo (DMPF-e, Brasília, DF, 11 jan. 2016. Caderno Administrativo, p. 17., 2016-01-11)
    Institui o Plano de Continuidade de Negócio (PCN) para serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do Ministério Público Federal no Estado do Espírito Santo (MPF/ES).
  • PRES - Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo (DMPF-e, Brasília, DF, 4 dez. 2015. Caderno Administrativo, p. 25., 2015-12-04)
    Estabelece rotina de tramitação interna dos documentos, procedimentos extrajudiciais e processos judiciais nas unidades orgânicas de apoio técnico-administrativo-judiciário da COJUD na PR/ES.
  • PRES - Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo (., 2015-08)
    Regulamenta o procedimento para a realização de pesquisas de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços no âmbito do Ministério Público Federal no Estado do Espírito Santo e institui nova metodologia para ...
  • PRES - Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo (DMPF-e, Brasília, DF, 13 jul. 2015. Caderno Administrativo, p. 15., 2015-07-13)
    Institui a produção de relatórios mensais sobre o gerenciador do Sistema Único e ações, atividades e situações de destaque ocorridos no mês de referência nas unidades orgânicas vinculadas à Secretaria Estadual.
  • PRES - Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo (DMPF-e, Brasília, DF, 19 maio. 2015. Caderno Administrativo, p. 31., 2015-05-19)
    Estabelece a rotina a ser adotada para registro, encaminhamento e arquivamento de representação recebida via sistema da Sala de Atendimento ao Cidadão (SAC), no âmbito da PR/ES, referente a área criminal.
  • PRES - Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo (DMPF-e, Brasília, DF, 2 fev. 2015. Caderno Administrativo, p. 19., 2015-02-02)
    Regulamenta o acesso ao Portal Eletrônico da Justiça Federal no Estado do Espírito Santo das assessorias dos gabinetes dos Procuradores da República da PR/ES, especificamente quanto ao uso de senhas para protocolo eletrônico.
  • PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo (DMPF-e, Brasília, DF, 21 nov. 2014. Caderno Administrativo, p. 56., 2014-11-21)
    Estabelece o requerimento eletrônico de reembolso de livre escolha relativo a despesas com saúde dos beneficiários (titulares e dependentes) do Plan-Assiste.
  • PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo (DMPF-e, Brasília, DF, 22 ago. 2014. Caderno Administrativo, p. 12., 2014-08-22)
    Dispõe sobre realização de Inspeção do Conselho Nacional do Ministério Público nas Unidades do Ministério Público Federal no Estado do Espírito Santo.
  • PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo (DMPF-e, Brasília, DF, 28 jul. 2014. Caderno Administrativo, p. 28., 2014-07-28)
    Dispõe sobre realização de Inspeção do Conselho Nacional do Ministério Público nas Unidades do Ministério Público Federal no Estado do Espírito Santo.

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