PR/ES - Instrução

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Submissões recentes

  • PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo (DMPF-e, Brasília, DF, 3 maio 2019. Caderno Administrativo, p. 121, 2019-05-03)
    Estabelece modelos padrões de formulários para solicitações iniciais de compra de materiais e de contratação de serviços no MPF/ES, entre outros afins.
  • PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo (DMPF-e, Brasília, DF, 1 fev. 2019. Caderno Administrativo, p. 40., 2019-02-01)
    Dispõe sobre a regulamentação e uniformização dos procedimentos referentes a atestados de comparecimento.
  • PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo (DMPF-e, Brasília, DF, 22 out. 2018. Caderno Administrativo, p. 23., 2018-10-22)
    Estabelece a implementação do saneamento de autos no Sistema Único, a fim de finalizar a distribuição e situação da autuação de processos judiciais e Inquéritos Policiais arquivados.
  • PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo (DMPF-e, Brasília, DF, 13 set. 2018. Caderno Administrativo, p. 23., 2018-09-13)
    Regulamenta os procedimentos de registro e de controle de audiências criminais da Procuradoria da República no Espírito Santo.
  • PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo (DMPF-e, Brasília, DF, 9 ago. 2018. Caderno Administrativo, p. 11., 2018-08-09)
    Regulamenta os procedimentos de utilização das Salas de Oitivas no âmbito do Ministério Público Federal no Espírito Santo.
  • PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo (DMPF-e, Brasília, DF, 17 jul. 2018. Caderno Administrativo, p. 18., 2018-07-17)
    Regulamenta o procedimento para membros e servidores requererem folga compensatória em razão de dias trabalhados em regime de Plantão do MPF/ES, nos termos do art. 9º da Portaria PR/ES n. 46/2017.
  • PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo (DMPF-e, Brasília, DF, 1 set. 2017. Caderno Administrativo, p. 226., 2017-09-01)
    Dispõe sobre procedimento para vista de autos no âmbito da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.
  • PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo (DMPF-e, Brasília, DF, 1 dez. 2016. Caderno Administrativo, p. 247., 2016-12-01)
    Regulamenta os serviços de produção de informações do MPF/ES para compor o relatório do MPF de Prestação de Contas ao TCU
  • PRES - Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo (DMPF-e, Brasília, DF, 11 jan. 2016. Caderno Administrativo, p. 17., 2016-01-11)
    Institui o Plano de Continuidade de Negócio (PCN) para serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do Ministério Público Federal no Estado do Espírito Santo (MPF/ES).
  • PRES - Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo (DMPF-e, Brasília, DF, 4 dez. 2015. Caderno Administrativo, p. 25., 2015-12-04)
    Estabelece rotina de tramitação interna dos documentos, procedimentos extrajudiciais e processos judiciais nas unidades orgânicas de apoio técnico-administrativo-judiciário da COJUD na PR/ES.

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