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  • PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo (BSMPF, Brasília, DF, p. 35, 1. quinzena jul. 2006., 2006-07-15)
    Estabelece o Sistema Informatizado para a montagem da ESCALA DE PLANTÃO desta Procuradoria da República e dá outras providências.
  • PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo (BSMPF, Brasília, DF, p. 181, 2. quinzena agosto 2010., 2007)
    Institui os crachás de identificação para uso dos servidores, estagiários, prestadores de serviço, e visitantes.
  • PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo (BSMPF, Brasília, DF, p. 20. 2. quinzena jan. 2007., 2007-01-30)
    Dispõe sobre o horário de trabalho dos servidores da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.
  • PRES - Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo (BSMPF, Brasília, DF, p. 62, 2. quinzena de 2007., 2007-06-30)
    Cria o Conselho Administrativo da Procuradoria da República no Estado do Espirito Santo.
  • PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo (., 2008)
    Dispõe sobre o horário de trabalho dos servidores da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.
  • PRES - Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo (BSMPF, Brasília, DF, p. 69, 2. quinzena dez. 2008., 2008-12)
    Institui o Controle Geral de Procedimentos Administrativos Criminais e Inquéritos Policiais que apuram a prática de crimes contra a ordem tributária.
  • PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo (BSMPF, Brasília, DF, p. 105, 2. quinzena mar. 2009., 2009-01-31)
    Institui o Programa e cria o Grupo de Gestão Ambiental no âmbito da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, na Capital e nos Municípios.
  • PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo (., 2010)
    Determina instruções para realização de inventário nos documentos, processos administrativos, autos administrativos (cíveis, criminais e eleitorais), inquéritos policiais e autos judiciais em trâmite na Procuradoria da ...
  • PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo (., 2010)
    Dispõe sobre a criação de uma Comissão de Trabalho para Implementação do Processo Eletrônico no âmbito do Ministério Público Federal no Estado do Espírito Santo.
  • PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo (BSMPF, Brasília, DF, p. 128, 2. quinzena jul. 2010 ., 2010-07-30)
    Estabelece normas para a tramitação de autos judiciais, inquéritos policiais, autos administrativos e documentos de natureza sigilosa, bem como sobre o fornecimento de informações e de dados no Ministério Público Federal ...
  • PRES - Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo (DOU, Brasília, DF, 29 nov. 2010. Seção 2, p. 47., 2010-11-29)
    Designa ABENILTON HIPOLITO DE ARAUJO JUNIOR, matrícula nº 19293-7, ocupante do cargo de Técnico de Administrativo, código TC-201.00, para exercer a função de Coordenador da PRM de Cachoeiro de Itapemirim/ES - Nível I, FC-3, ...
  • PRES - Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo (BSMPF, Brasília, DF, p. 136, 1. quinzena dez. 2010., 2010-12)
    Dispõe sobre o recesso remunerado dos estagiários lotados na Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.
  • PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo (BSMPF, Brasília, DF, p. 142, 1. quinzena julho 2011., 2011-07-15)
    Dispõe sobre as funções de Coordenadores, Criminal e da Tutela Coletiva, titulares e suplentes, bem como as funções de Procuradores Distribuidores na repartição dos serviços no Ministério Público Federal no Estado do ...
  • PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo (BSMPF, Brasília, DF, p. 187, 2. quinzena jul. 2011., 2011-07-31)
    Dispõe sobre a delegação de atribuição para determinar o registro, a autuação e a distribuição de denúncias recebidas via internet, relativas a crimes cibernéticos e que contenham informações de endereços eletrônicos, bem ...
  • PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo (..., 2012)
    Dispõe sobre a função de Procurador-distribuidor na Procuradoria da República no Município de São Mateus, Espírito Santo.
  • PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo (..., 2012)
    Designa Promotor de Justiça para o exercício da função eleitoral na 8ª Zona, Município de Afonso Cláudio/ES, no período de 9 de janeiro de 2012 a 8 de janeiro de 2014.
  • PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo (..., 2012)
    Designa Procurador da República para responder, em regime de itinerância, pelo 4º OFÍCIO CRIMINAL.
  • PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo (..., 2012)
    Designa Promotor de Justiça para o exercício da função eleitoral na 3ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Castelo/ES, no período de 9 de janeiro a 3 de fevereiro de 2012.
  • PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo (..., 2012)
    Designa Promotora de Justiça para o exercício da função eleitoral na 4ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Alegre/ES, no período de 10 a 27 de janeiro de 2012.
  • PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo (..., 2012)
    Designa Promotora de Justiça para o exercício da função eleitoral na 6ª Zona Eleitoral, com sede o Município de Colatina/ES, no período de 8 de fevereiro de 2012 a 7 de fevereiro de 2014.

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