Navegação PR/ES - Portaria por título

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  • PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo (DMPF-e, Brasília, DF, 20 jun. 2018. Caderno Administrativo, p 15., 2018-06-20)
    Altera Portaria PRES n.º 156, de 5 de junho de 2018, que designa Procuradores da República para atuarem em itinerância no 1º Ofício da PRM-Cachoeiro de Itapemirim.
  • Procuradoria Regional Eleitoral no Espírito Santo - PRE/ES (2015-02-19)
    Alteração do item 17 da Portaria PRE/ES nº 01/2015.
  • Procuradoria Regional Eleitoral no Espírito Santo - PRE/ES (2015-02-19)
    Designa Promotores de Justiça para exercerem função eleitoral no estado do Espírito Santo.
  • Procuradoria Regional Eleitoral no Espírito Santo - PRE/ES (2015-02-25)
    Altera o item 9 da Portaria PRE/ES nº 01/2015, considerando a retificação formulada por meio do ofício PGJ nº 37/2015, que altera a indicação feita pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, por meio do ofício ...
  • Procuradoria Regional Eleitoral no Espírito Santo - PRE/ES (2015-03-05)
    Designa Gusthavo Ribeiro Bacellar, para exercer a função eleitoral na 35ª Zona, sediada no município de Iconha, neste Estado, no período de 07 a 23/01/2015, em razão de férias da titular.
  • Procuradoria da República no Espírito Santo - PR/ES (2015-02-10)
    Converte a Notícia de Fato em Procedimento Investigatório Criminal. Considerando relatório acerca de movimentações financeiras suspeitas por parte de ANTÔNIO ELDER DE CARVALHO e PATRÍCIA BARRETO, incompatíveis com os ...
  • Procuradoria da República no Espírito Santo - PR/ES (DMPF-e, Administrativo de 17/02/2014, p. 20, 2014-02-17)
    Determina instruções para realização de Inventário Geral de 2014 nos documentos, processos administrativos, autos administrativos extrajudiciais, inquéritos policiais e autos judiciais em trâmite no Ministério Público ...
  • Procuradoria da República no Espírito Santo - PR/ES (2015-03-10)
    Considerando que a Notícia de Fato n.º 1.17.000.003259/2014-63 foi instaurada a partir da Representações Fiscal para Fins Penais n.º 15586.720099/2014-15 a fim de apurar suposta prática de crime de apropriação indébita ...
  • Procuradoria da República no Espírito Santo - PR/ES (2015-03-10)
    Resolve, nos termos do art. 4º, §4º, da Resolução CSMPF n.º 87/2006 (alterada pela Resolução CSMPF n.º 106/2010), converter o Procedimento Preparatório MPF/PR/ES n.º 1.17.000.000092/2014-89 em Inquérito Civil para orientar ...
  • Procuradoria da República no Espírito Santo - PR/ES (2015-02-19)
    Considerando que a Notícia de Fato n.º 1.17.000.001600/2014-46 foi instaurada a partir de cópia do Inquérito Policial n.º 0052/2013 referente às Representações Fiscais para Fins Penais n.º 12466.001044/2010-49 e ...
  • Procuradoria da República no Espírito Santo - PR/ES (DMPFe, Extrajudicial de 08/01/2015, p. 12., 2015-01-08)
    Resolve converter o PP/PR/ES nº 1.17.000.000926/2014-56 em Inquérito Civil Público para orientar a atuação do MPF, com vistas à eventuais medidas judiciais ou extra-judiciais. Determina a autuação com a seguinte ementa: ...
  • Procuradoria da República no Espírito Santo - PR/ES (DMPF-e - EXTRAJUDICIAL de 02/12/2014, p. 22., 2014-12-02)
    Aborda a instauração, no âmbito da Procuradoria da República no Espírito Santo, do Procedimento Preparatório n.º 1.17.000.000340/2014-91 com o objetivo de apurar suposto dano decorrente de atividade de lavra de titularidade ...
  • Procuradoria da República no Espírito Santo - PR/ES (DOU, Seção 2 de 10/12/2014, p. 47., 2014-12-09)
    Designar PIERRE GUEDES BREDEL, Matrícula nº 21278, Ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual da Chefia da Divisão de Gestão de ...
  • Procuradoria da República no Espírito Santo - PR/ES (DMPFe, Extrajudicial de 10/12/2014, p. 15., 2014-12-10)
    RESOLVE converter o PP/PR/ES nº 1.17.000.000796/2014-51 em Inquérito Civil Público para orientar a atuação do MPF, com vistas à eventuais medidas judiciais ou extra-judiciais. Autue-se, com a seguinte ementa: "Apurar a ...
  • Procuradoria da República no Espírito Santo - PR/ES (DMPFe, Extrajudicial de 12/12/2014, p. 9., 2014-12-12)
    Fiscalizar a sinalização das obras e a segurança da Rodovia BR-262/ES, em conformidade com o Manual de Sinalização ano 2010.
  • Procuradoria da República no Espírito Santo - PR/ES (DMPFe, Extrajudicial de 16/12/2014, p. 19., 2014-12-16)
    Instaura Inquérito Civil Público para fiscalizar a atuação do COREN sobre o movimento paredista no HUCAM e possíveis infrações éticas por parte dos profissionais de enfermagem.
  • Procuradoria da República no Espírito Santo - PR/ES (2015-02-03)
    O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, considerando o teor da Notícia de Fato nº 1.17.000.003502/2014-43, considerando que os fatos narrados na referida peça de informação podem configurar o crime previsto no artigo 342, do Código ...
  • Procuradoria da República no Espírito Santo - PR/ES (2015-02-10)
    Relato de suposto recebimento indevido do benefício previdenciário 'pensão por morte' por ROZANE PERIN GOMES, em razão do falecimento de ALBERTO CAETANO MACHADO. Considerando que se noticia que ROZANE PERIN GOMES figura, ...
  • PRES - Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo (DMPF-e, Brasília, DF, 23 dez. 2014. Caderno Administrativo, p. 19., 2014-12-19)
    Designar GILCE COLETA PEREIRA BERTAZZO, Matrícula nº 24018, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para o encargo de substituta eventual da Chefia do Setor Jurídico, FC-1, ...
  • Procuradoria da República no Espírito Santo - PR/ES (DMPF-e, ADMINISTRATIVO de 20/01/2014, p. 7, 2014-01-20)
    Dispõe sobre a fiscalização dos contratos de remanejamento de divisórias, manutenção da subestação elétrica, limpeza e manutenção corretiva de persianas e reforma e ampliação das instalações sanitárias, a serem executados ...

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