Dispensa e designa servidores do encargo de substituto eventual de chefe do Setor de Acompanhamento em Matéria de Direito Eleitoral da Coordenadoria Jurídica da Procuradoria da República no Amazonas. (Elaborada pela SBP).
Publicado em:BSMPF, Brasília, DF, p. 172, 1. quinzena dez. 2012.
Situação:Não consta revogacao expressa
Signatário(s)Ricardo Perin Nardi
Unidade Autora:PRAM - Procuradoria da República no Amazonas