Recent Submissions

  • Resolução PRES nº 4, de 4 de dezembro de 2017 

    PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo (DMPF-e, Brasília, DF, 6 dez. 2017, Caderno Administrativo, p. 12., 2017-12-06)
    Altera a Resolução PRES nº 1, de 1 de agosto de 2014, que dispõe sobre a atribuição dos Ofícios do Ministério Público Federal no Espírito Santo.
  • Resolução PRES nº 3, de 13 de setembro de 2017 

    PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo (DMPF-e, Brasília, DF, 26 set. 2017. Caderno Administrativo, p. 28., 2017-09-26)
    Altera a Resolução PRES n.º 01, de 01 de agosto de 2014, que dispõe sobre a atribuição dos Ofícios do Ministério Público Federal no Espírito Santo.
  • Resolução PRES nº 1, de 12 de janeiro de 2017 

    PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo (DMPF-e, Brasília, DF, 17 jan. 2017. Caderno Administrativo, p. 10., 2017-01-17)
    Altera a Resolução n.º 01, de 1 de agosto de 2014, que dispõe sobre a atribuição dos Ofícios do Ministério Público Federal no Espírito Santo.
  • Resolução PRES nº 1, de 18 de maio de 2016 

    Procuradoria da República no Espírito Santo - PRES (DMPF-e, Brasília, DF, 1 jun. 2016, Caderno Administrativo, p. 22., 2016-06-01)
    Altera a Resolução n.º 01, de 1 de agosto de 2014, que dispõe sobre a atribuição dos Ofícios do Ministério Público Federal no Espírito Santo.
  • Resolução PRES nº 2, de 15 de dezembro de 2014 

    PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo (DMPF-e, Brasília, DF, 18 dez. 2014. Caderno Administrativo, p. 56., 2014-12-18)
    Emenda à Resolução MPF/ES nº 01, de 1º de agosto de 2014, fazendo constar disposições sobre o GRUPO DE CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL.
  • RESOLUÇÃO MPF-ES Nº 3, DE 2 DE JULHO DE 2007 

    Procuradoria da República no Espírito Santo - PR/ES (., 2007)
    Determina a implementação e expede instruções para realização dos inventários geral anual e parcial, nos procedimentos administrativos (cíveis, criminais e eleitorais), documentos e processos em trâmite na Procuradoria da ...
  • Resolução PRES nº 1, de 4 de agosto de 2014 

    PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo (DMPF-e, Brasília, DF, 20 ago. 2014. Caderno Administrativo, p. 9., 2014-08-20)
    Dispõe sobre a atribuição dos Ofícios do Ministério Público Federal no Espírito Santo, revogando a Resolução MPF/ES Nº 2/2013, publicada no Diário Eletrônico, DMPF-e - ADMINISTRATIVO, de 10 de setembro de 2013, Página 8.
  • RESOLUÇÃO MPF/ES N.º 01, de 09 de julho de 2012 

    Procuradoria da República no Espírito Santo - PR/ES (Boletim de Serviço MPF nº 13 , da 1ª quinzena de julho/2012, 2012-07)
    Dispõe sobre a atribuição dos Ofícios do Ministério Público Federal no Espírito Santo, revogando a Resolução MPF/ES Nº 2/2011, publicada no Boletim de Serviço MPF nº 9 , da 1ª quinzena de maio/2011.
  • Resolução PRES nº 2, de 4 de setembro de 2013 

    PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo (DMPF-e, Brasília, DF, 11 set. 2013. Caderno Administrativo, p. 8., 2013-09-10)
    Dispõe sobre a atribuição dos Ofícios do Ministério Público Federal no Espírito Santo, revogando a Resolução MPF/ES Nº 1/2012, publicada no Boletim de Serviço MPF nº 13 , da 1ª quinzena de julho/2012.
  • RESOLUÇÃO MPF/ES n.º 01, DE 24 DE JULHO DE 2013 

    Procuradoria da República no Espírito Santo - PR/ES (DMPF-e, EXTRAJUDICIAL de 29/08/2013, p. 22, 2013-08-22)
    Dispõe sobre os representantes das Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal no Estado do Espírito Santo.

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