Navegação PR/MA - Portaria por autor "Flávio Roberto Martins de Matos"

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  • PRMA - Procuradoria da República no Estado do Maranhão (DMPF-e, Brasília, DF, 17 ago. 2015. Caderno Administrativo, p. 21., 2015-08-17)
    Designa os fiscais técnicos e fiscais administrativos para os contratos administrativos de serviços e de obras da PR/MA e das PRM's no Maranhão e define competência para análise de infrações e sanções administrativas.
  • PRMA - Procuradoria da República no Estado do Maranhão (DMPF-e, Brasília, DF, 10 jan. 2019. Caderno Administrativo, p.30., 2019-01-10)
    Designação de fiscais administrativos e técnicos de instrumento negocial.
  • PRMA - Procuradoria da República no Estado do Maranhão (DMPF-e, Brasília, DF, 14 jan. 2019. Caderno Administrativo, p.14., 2019-01-14)
    Designação de fiscais administrativos e técnicos de instrumento negocial.
  • PRMA - Procuradoria da República no Estado do Maranhão (DMPF-e, Brasília, DF, 10 ago. 2018. Caderno Administrativo, p.11., 2018-08-10)
    Designação de fiscais administrativos e técnicos de instrumento negocial.
  • PRMA - Procuradoria da República no Estado do Maranhão (DMPF-e, Brasília, DF, 10 ago. 2018. Caderno Administrativo, p.11., 2018-08-10)
    Designação de fiscais administrativos e técnicos de instrumento negocial.
  • Procuradoria da República no Estado do Maranhão (DMPF-e, Administrativo de 14/03/2016, p.18., 2016-03-14)
    Designa os fiscais técnicos e administrativos dos contratos de obras e serviços da PR/MA e das PRM's vinculadas, assim como define a competência para análise das infrações e aplicação de sanções administrativas.

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