Estabelece feriado no dia 24 de janeiro de 2018, em virtude das comemorações alusivas ao Dia de Culto a São Francisco de Sales, na Procuradorias da República em Rondônia e na Procuradoria da República no Município de Guajará-Mirim.
Publicado em:DMPF-e, Administrativo de 24/01/2018, p. 26.
Situação:Vigente (Não consta revogação expressa)
Unidade Autora:PRRO - Procuradoria da República em Rondônia