Navegação PR/PB - Portaria por assunto "Plantão"

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  • PRPB- Procuradoria da República no Estado da Paraíba (DMPFe, Administrativo de 17/12/2015, p. 40., 2015-12-17)
    Uniformiza o procedimento a ser adotado pelas unidades do Departamento de Polícia Federal no Estado da Paraíba e do Ministério Público Federal na Paraíba, para o encaminhamento das comunicações de prisão em flagrante, ...
  • PRPB - Procuradora da República no Estado da Paraíba (BSMPF, nº 23, 1ª quinzena dez. 2011, p. 187., 2011-12-15)
    O expediente nas unidades do Ministério Público Federal na Paraíba, no período de recesso judiciário, será cumprido em regime de plantão, assegurando-se a continuidade do serviço e a movimentação processual que se fizer ...
  • PRPB - Procuradoria da República no Estado da Paraíba (BSMPF, nº 22, 2ª quinzena nov. 2009, p. 198., 2009-11-15)
    Dispõe sobre as atribuições dos ofícios da Procuradoria da República no Estado da Paraíba e dá outras providências.
  • PRPB - Procuradoria da República no Estado da Paraíba (BSMPF, nº 23, 1ª quinzena dez. 2009, p. 242., 2009-12-15)
    Determina sobre o regime de plantão para o período de 21/12/2009 a 6/1/2010, no âmbito das unidades orgânicas da PR/PB e PRMs. (Elaborada pela Biblioteca).
  • PRPB - Procuradoria da República no Estado da Paraíba (DMPF-e, Administrativo de 17/08/2016, p. 15, 2016-08-17)
    DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS OFÍCIOS DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PRPB- Procuradoria da República no Estado da Paraíba (DMPFe, Administrativo de 30/11/15, p. 35., 2015-11-30)
    Dispõe sobre a concessão de abono individualizado aos servidores das unidades do MPF/PB.
  • PRPB - Procuradoria da República no Estado da Paraíba (DMPFe, Administrativo de 20/12/2018, p. 28., 2018-12-20)
    Designa membros para atuarem em regime de plantão no período do recesso judiciário 2018/2019.

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