Termo de Cooperação Técnica entre o ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) [2017]

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dc.contributor.author PGR - Procuradoria Geral da República pt_BR
dc.date.accessioned 2018-03-20T21:58:11Z
dc.date.available 2018-03-20T21:58:11Z
dc.identifier.uri http://hdl.handle.net/11549/140749
dc.description.abstract Estabelecer parcerias institucionais, visando oferecer aos membros do MPF e do MP-AL serviços técnicos especializados não jurídicos nas especialidades disponíveis nos quadros dos partícipes, a fim de desenvolver perícia com o objetivo de subsidiar a atuação finalística institucional em procedimento extrajudicial ou em processo judicial. O objetivo é aumentar a celeridade no atendimento das demandas periciais, promover a qualidade do conhecimento produzido em assuntos técnico-científicos não jurídicos, ampliar as áreas de conhecimento científico disponíveis aos membros e formar, futuramente, um banco de dados para melhor aproveitamento do conhecimento científico não jurídico produzido. pt_BR
dc.publisher DOU, Brasília, DF, 28 set. 2017. Seção 3, p. 114. pt_BR
dc.subject Membros, Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado de Alagoas pt_BR
dc.subject Parcerias institucionais, estabelecimento pt_BR
dc.subject Serviços técnicos especializados não jurídicos pt_BR
dc.subject Desenvolvimento da perícia pt_BR
dc.subject Qualidade do conhecimento científico, ampliação pt_BR
dc.title Termo de Cooperação Técnica entre o ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) [2017] pt_BR
dc.type Termo de cooperação pt_BR
dc.description.version Ativo pt_BR
dc.contributor.signature Rodrigo Janot Monteiro de Barros pt_BR
dc.contributor.signature Alfredo Gaspar de Mendonça Neto pt_BR
dc.date.end 2019-09-12
dc.date.start 2017-09-13
dc.description.accountable Alfredo Gaspar de Mendonça Neto pt_BR
dc.description.contravalue Cláusula quinta pt_BR
dc.description.cpf 12472734000152 pt_BR
dc.description.lendingvalue Cláusula quinta pt_BR
dc.description.party Ministério Público do Estado de Alagoas - MPAL pt_BR


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