Termo de Cooperação Técnica entre o ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) [2018]

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dc.contributor.author PGR - Procuradoria Geral da República pt_BR
dc.date.accessioned 2018-03-21T22:28:37Z
dc.date.available 2018-03-21T22:28:37Z
dc.identifier.uri http://hdl.handle.net/11549/140831
dc.description.abstract Estabelecer parcerias institucionais, visando oferecer aos membros do MPF e do MPT serviços técnicos especializados não jurídicos nas especialidades disponíveis nos quadros dos partícipes, a fim de desenvolver perícia com o objetivo de subsidiar a atuação finalística institucional em procedimento extrajudicial ou em processo judicial. O objetivo é aumentar a celeridade no atendimento das demandas periciais, promover a qualidade do conhecimento produzido em assuntos técnico-científicos não jurídicos, ampliar as áreas de conhecimento científico disponíveis aos membros e formar, futuramente, um banco de dados para melhor aproveitamento do conhecimento científico não jurídico produzido. pt_BR
dc.publisher DOU, Brasília, DF, 5 mar. 2018. Seção 3, p. 162. pt_BR
dc.subject Qualidade do conhecimento científico, ampliação pt_BR
dc.subject Desenvolvimento da perícia pt_BR
dc.subject Serviços técnicos especializados não jurídicos pt_BR
dc.subject Parcerias institucionais, estabelecimento pt_BR
dc.subject Membros, Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho pt_BR
dc.title Termo de Cooperação Técnica entre o ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) [2018] pt_BR
dc.type Termo de cooperação pt_BR
dc.description.version Ativo pt_BR
dc.contributor.signature Raquel Elias Ferreira Dodge pt_BR
dc.contributor.signature Ronaldo Curado Fleury pt_BR
dc.date.end 2023-02-04
dc.date.start 2018-02-05
dc.description.accountable Ronaldo Curado Fleury pt_BR
dc.description.contravalue Cláusula quinta pt_BR
dc.description.cpf 26989715005503 pt_BR
dc.description.lendingvalue Cláusula quinta pt_BR
dc.description.party Ministério Público do Trabalho - MPT pt_BR


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