Portaria nº 53, de 20 de março de 2018

dc.contributor.author	PRPE - Procuradoria da República em Pernambuco	pt_BR
dc.date.accessioned	2018-04-13T21:42:44Z
dc.date.available	2018-04-13T21:42:44Z
dc.date.created	2018-03-20
dc.date.issued	2018-03-22
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11549/145222
dc.description.abstract	Acompanhar o Projeto Transparência das Informações Ambientais, desenvolvido pela 4ª CCR, com a finalidade de garantir o acesso da sociedade civil às informações, procedimentos e decisões do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE, em atendimento à Lei n. 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).	pt_BR
dc.publisher	DMPFe, Extrajudicial de 22/03/2018, p. 33.	pt_BR
dc.subject	Inquérito Civil n. 1.26.000.000871/2018-07	pt_BR
dc.subject	acompanhar	pt_BR
dc.subject	Projeto Transparência das Informações Ambientais	pt_BR
dc.subject	garantir o acesso da sociedade civil às informações	pt_BR
dc.subject	Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE	pt_BR
dc.subject	Lei n. 12.527/2011	pt_BR
dc.subject	Lei de Acesso à Informação	pt_BR
dc.title	Portaria nº 53, de 20 de março de 2018	pt_BR
dc.type	Portaria de Inquérito Civil	pt_BR
dc.description.version	Não consta revogacao expressa	pt_BR
dc.description.number	53	pt_BR
dc.contributor.sector	GABPR - Gabinete do Procurador da República	pt_BR
dc.contributor.signature	Mabel Seixas Menge	pt_BR