Resumo:
Retifica o art. 1º da Portaria PR/AP nº 78, de 14 de março de 2016, que designa Procurador da República para atuar, em substituição no 2º Ofício da Procuradoria da República no Amapá, nos termos da Portaria PR/AP n.º 201, de 17 de outubro de 2014.