Altera a Portaria nº 132, de 19 de dezembro de 2017, alterada pelas portarias nº 003/2018, 006/2018, 21/2018 e 32/2018, que "fixa escala plantão entre os Assessores Jurídicos lotados na PR/RR para o 1º semestre do ano de 2018".
Publicado em:DMPF-e, Brasília, DF, 7 maio 2018. Caderno Administrativo, p. 47.