Resumo:
Dispensar o servidor Eduardo Eugênio Cirqueira, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Matrícula nº 14908-0, do encargo de Substituto do Responsável pela Conformidade de Suporte Documental e pelo arquivo documental dos atos e fatos de gestão, da Procuradoria da República no Estado do Amapá. Designar o servidor Elias da Costa Farias, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 26616-7, para exercer o encargo de Substituto do Responsável pela Conformidade de Suporte Documental e pelo arquivo documental dos atos e fatos de gestão, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.