Resumo:
Dispensar a servidora Elaine Maria Pena dos Santos Rocha, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula n.º 25945-4, do encargo de responsável pelo lançamento diário da conformidade dos registros de gestão, no Sistema SIAFI, e pelo arquivo documental dos atos e fatos de gestão, da Procuradoria da República no Estado do Amapá. Designar o servidor João Antônio da Costa Lagranha, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 27466-6, para exercer o encargo de responsável pelo lançamento diário da conformidade dos registros de gestão, no Sistema SIAFI, e pelo arquivo documental dos atos e fatos de gestão, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.