Portaria PGR/MPF nº 858, de 17 de setembro de 2018
Acesse o arquivo aqui
Data
2018-09-20
Autores
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
DOU, Brasília, DF, 20 set. 2018. Seção 2, p. 54.
Resumo
Designa a Subprocuradora-Geral da República Maria Caetana Cintra Santos para representar o Ministério Público Federal perante a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (Direito Público), cessando, em consequência, a sua designação para representar o Ministério Público Federal perante a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (Direito Público). Designa o Subprocurador-Geral da República Odim Brandão Ferreira para representar o Ministério Público Federal perante a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (Direito Público), cessando, em consequência, a sua designação para representar o Ministério Público Federal perante a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (Direito Público).